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19 cursos de Engenharia perderam financiamento

Pedro Araújo

O financiamento do Estado vai ser cortado em 26 cursos do Ensino Superior público, que, no entanto, vão continuar a funcionar de modo próprio, conforme foi anunciado recentemente a propósito das vagas para o próximo ano. Na lista de cursos, agora divulgada, há 19 engenharias. Adriano Pimpão, ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas - CRUP (2000-2005) não entende a medida, considerando que os interesses do país ao nível da formação estão postos em causa.

Um despacho interno do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), de 2005, determinou, com efeitos no ano lectivo 2006/07, que o número de vagas para cada curso em cada estabelecimento não poderia ser inferior a 20. Por outro lado, não seriam considerados para efeitos de financiamento de novas admissões os cursos em que os novos alunos no 1.º ano não tivessem sido pelo menos 20 em 2005-2006 ou 40 no conjunto dos últimos três anos lectivos.

Adriano Pimpão diz que a sua posição crítica não se alterou. "Podemos estar a não financiar cursos que têm interesse para o país. O critério não pode ser o número, mas sim o tipo de curso. Em segundo lugar, isso vai levar a uma concentração do Ensino Superior nas grandes metrópoles. Acho que é uma medida que pode trazer consequências nefastas para o desenvolvimento do país".

De acordo com o ex-presidente do CRUP, poderá concluir-se que há uma ou outra Engenharia que não interessa, mas o facto de a maioria ser dessa área científica mostra como pode ser errada a actual política de financiamento. "Pelo critério do número, nem precisávamos de ministros para tomar as decisões, bastava um funcionário administrativo com carimbo. Nós também podemos ter a situação contrária. Há cursos com muitos candidatos (Sociologia ou Comunicação são disso exemplo), mas que neste momento podem não interessar ao país", afirmou Adriano Pimpão.

É absurdo, por exemplo, não financiar a Engenharia dos Materiais da Universidade de Coimbra. O ensino público tem de oferecer algumas áreas, mesmo que tenha poucos alunos. E a política do Governo é cortar progressivamente no financiamento ao ensino público nas áreas menos procuradas", comentou Mário de Carvalho, especialista em Ensino Superior da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

A poupança obtida pelo não financiamento dos 26 cursos em causa andará próxima de 1,57 milhão de euros. Nas universidades estão em causa 251 vagas e no politécnico 140 vagas. No primeiro caso, o custo médio por aluno é de 4403 euros anuais (dados de 2006 apresentados no relatório da OCDE sobre o Ensino Superior em Portugal), o que dá um total de 1,1 milhão de euros. No caso dos alunos dos politécnicos, o custo anual é de 3383 euros que, multiplicando, pelas 140 vagas dos cursos não financiados, dá um total de 470 820 euros. A soma das duas parcelas dá uma ideia aproximada de quanto o MTCES irá poupar no próximo ano.
 



fonte: Jornal de Notícias
01.08.06